Um Tribunal e seu fundador

Liguei para o conselheiro aposentado Luiz Nunes com o propósito de checar informação relacionada à origem do Tribunal de Contas da Paraíba, um dos três últimos organismos do gênero criados no País. Pediu-me ele, então, que fosse à sua casa para a conversa frente a frente. Entendo que, rumo aos bem vividos 91 anos de idade, faltem-lhe jeito e paciência para tratos mais longos ao telefone.

Luiz Nunes, conselheiro aposentado do TCE/PB. ▪ Fonte: TCE/PB

Pus-me, assim, a caminho do seu endereço em busca da confirmação para um enredo, quando menos, curioso. Diz respeito ao deslocamento dos três pioneiros – os saudosos Antonio Carlos Escorel e Otacílio Silveira, além do próprio Luiz Nunes – até a Igreja de São Gonçalo, no bairro da Torre, onde o governador João Agripino acompanhava a celebração do casamento de um amigo.

João Agripino ▪ 1914—1988

Agripino sancionara, em 31 de agosto de 1970, a Lei 3.627 com a qual instituía a Corte de Contas dos paraibanos. A instalação somente ocorreria, no ano seguinte, em 1º de março.

Eis a história da qual eu já estava informado. O Tribunal prestes a se instalar ainda não dispunha do seu prédio. Foi quando um daqueles três fundadores se lembrou de instalações prontas, novinhas em folha, porém reservadas ao Instituto de Medicina Legal. O trio convenceu o governador a conhecer a edificação e este, para surpresa de todos, decidiu fazer isso a pé, naquele exato momento. O motorista partiria com a Primeira Dama para a recepção e os canapés oferecidos pelos noivos.

A consulta que há pouco fiz ao mapa do Google atesta 20 minutos de caminhada desde a Igreja, na Praça Tiradentes, até a Rua Professor Geraldo Von Sohsten, em Jaguaribe, onde o tal prédio aguardava a mobília e os futuros ocupantes. Evidentemente, o inesperado cortejo levou gente às janelas e calçadas da Clemente Rosas, Bento da Gama e outras ruas desse trajeto. O esforço valeu a pena e, ato contínuo, o documento de cessão do imóvel era assinado pelo mandatário, ali mesmo, nas coxas. O pessoal do IML ficou uma fera. Na minha conversa com o conselheiro Luiz Nunes, este, de pronto, lembrou-se do nome do Padre Hildon Bandeira, o celebrante do citado casamento.

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ▪ Fonte: TCE/PB

Seu amigo Otacílio foi o primeiro a sentar na cadeira de presidente do Tribunal. Fez isso por dois biênios: 1971/72 e 1973/74. Luiz Nunes passou mais tempo. Presidiu a Corte em 1975/76, em 1979/80, em 1993/94 e, em 2003, até 4 de abril, quando se aposentou. Escorel, do trio de pioneiros, deteve a presidência da Casa ao longo do biênio 1977/78.

Aqui, Otacílio Silveira despachou ofícios e mandados.

Hoje, quem ingressa no prédio da Geraldo Von Sohsten se depara com o gabinete original, aquele de onde despachou seus ofícios e mandos o primeiro dos três amigos. Estão lá, ao fundo, no canto direito do hall principal, um velho armário, um birô pequeno com cinzeiro, carimbos, papéis, uma perfuradora e um telefone de gancho e disco. Ao lado, a mesinha com a indispensável máquina de escrever e, na parede, um enorme retrato de Otacílio.

Mal sabiam aqueles três o quanto se expandiria o Tribunal para cuja fundação tanto contribuíram, 54 anos atrás. O prédio antigo, ao longo do tempo, ganhou quatro blocos anexos e, ainda, o vasto terreno onde funcionou a extinta Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército com sua quadra de esportes e salão para bailes.

Desde 2014, ali se ergue o Centro Cultural Ariano Suassuna com um auditório de 420 cadeiras ocupadas durante simpósios técnicos e jurídicos, concertos musicais sem cobrança de ingressos e apresentações artísticas nas quais

Centro Cultural Ariano Suassuna

se envolvem os municípios com seus grupos folclóricos e suas escolas. Outros ambientes prestam-se a exposições fotográficas e de artes plásticas. Também, às aulas da Escola de Contas em convênios com Universidades (iniciativa destinada, ora a cursos gratuitos de pós-graduação ora ao aprimoramento de servidores e gestores municipais ou estaduais) e, ainda, ao Espaço Cidadania Digital, um laboratório de onde saem programas e aplicativos de computador dispostos, inclusive, ao controle social dos atos e gastos dos governos. “Esta é uma obra singular e desafiadora. Tem a firmeza do aço e a brandura de um sonho”, inscreveu em placa na parede o criador Fábio Nogueira, com data de 19 de dezembro de 2014. Dez anos depois, ele volta a presidir sua Corte.

Eventos realizados no Centro Cultural Ariano Suassuna / Fonte: Ascom TCE/PB

O Tribunal dos carimbos de Otacílio hoje faz uso de satélites para localização e identificação de obras públicas, sabe das receitas e despesas dos jurisdicionados tão logo se efetuem e se preocupa com a qualidade das ações governamentais no campo da saúde, da educação e do meio ambiente. Vai além do exame fiscal das contas públicas ao realizar auditorias operacionais para a emissão de alertas aos gestores antes que surjam problemas maiores. São coisas que aconteceram ao longo das sucessivas gestões.

Luiz Nunes (Severino Sertanejo)

Foi bom rever o conselheiro Luiz Nunes. Depois de uma queda recente em razão da qual esteve por 15 dias em UTI, deixou-me a impressão de que não se dobra facilmente. Tem a resistência do umbuzeiro, a árvore sagrada do Sertão, como a chamou Euclides da Cunha. E, como tal, dá bons frutos. Perguntemos isso a Severino Sertanejo, o poeta que habita a alma desse meu amigo e se expressa em versos bem próximos da literatura de cordel.

Sim, é com este pseudônimo que ele publica livros já enaltecidos por gente como Câmara Cascudo, José Américo, Carlos Drummond e Orígenes Lessa. A Academia Paraibana de Letras o tem entre os seus desde julho de 1975. Não estou bem certo disso, mas acho que as Academias Municipais do Brasil, sediada em São Paulo, pode tê-lo por igual tempo. Ingressou no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em agosto de 1979.

Sua “História da Paraíba em verso”, livro editado por ocasião do 4º Centenário de fundação do Estado que o viu nascer em 16 de abril de 1934 (é paraibano de Serra Branca) ganhou prefácio do professor Pedro Nicodemus. Também versejados, surgiram, entre outros, “A vida de Delmiro Gouveia”,

“Inácio da Catingueira, o gênio escravo”, “Coisas da minha sala”, “A princesa Magalona e seu amor por Pierre”, “Napoleão, amor e guerra”, “Juscelino, vida e obra”, este último com prefácio de Murilo Melo Filho. O “Copa de 98” teve apresentação de José Nêummane Pinto e orelhas com textos de Armando Nogueira e Ascendino Leite.

Habitante, há décadas, do movimentado bairro de Tambauzinho, quase à sombra da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego com seu teatro, seu cinema, seu museu e a maior biblioteca da Paraíba, Luiz Nunes recebe os que o visitam com o riso franco e o abraço também sincero dos sertanejos de boa cepa.

Sua casa na Capital tem ares de fazenda. E tem entrada fácil. Difícil mesmo é de lá sair. O acolhimento e a conversa demorada logo prendem o visitante. “Você toma um vinho?”, perguntou-me. Recusei, a contragosto, a fim de que ele não se sentisse tentado a me acompanhar, pois ainda tem encontro marcado com os médicos e a medicina. Mas fiquei para o almoço. Com Luiz Nunes, felizmente, é assim: as recusas têm limites.

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