A perda da dignidade humana

A péssima condição para a subsistência humana é o critério que estabelece um conceito de pobreza. De acordo com o Banco Mundial, pobreza extrema é descrita como "uma situação de vida caracterizada por desnutrição, analfabetismo e doença, que está abaixo de qualquer padrão de dignidade humana" (WORLD BANK, 1980, p. 32). Dessa forma, a pertença social à miséria e sua carência enquanto garantia mínima de posse definem os indivíduos pobres como aqueles que vivenciam condições sub-humanas em relação às necessidades básicas como moradia, alimentação, saúde, educação, lazer, entre outras. Em seu livro The concept of poverty (1970), Peter Townsend (1928 – 2009) afirma:

"A pobreza só pode ser compreendida e aplicada no contexto do conceito de privação relativa". (1979, p. 31).

É importante ressaltar que tanto a pobreza absoluta quanto a relativa são geralmente estabelecidas com base em um padrão mínimo quantificado. O conceito de pobreza absoluta adquire maior eficácia ao destacar as consequências mais agressivas da extrema carência. O político português Alfredo Bruto da Costa (1938 – 2016), em seu artigo intitulado Conceito de pobreza, argumenta que:

“A noção de pobreza relativa distorce um critério que leva em consideração o padrão de vida predominante na sociedade e identifica as condições nas quais os menos favorecidos ficam privados de participar plenamente da vida em sociedade”. (1984, p. 286).

sapo.pt

Os dois perfis de privações descrevem os pobres como aqueles cujas vidas giram em torno da escassez.

A superação da pobreza ocorre quando se assegura aos pobres algo além do mínimo aceitável, que deve ser socialmente acessível. A pobreza, entendida como falta de acesso, é construída ao reduzir as demandas por superação a níveis próximos da existência animal. O filósofo, economista, historiador, sociólogo, teórico político e jornalista alemão Karl Marx (1818 - 1883), em seu livro Manuscritos Econômicos-Filosóficos, escrito em 1844, ressalta que no sistema capitalista, o trabalhador pode sentir-se enganosamente livre e ativo ao desempenhar atividades essenciais para sua sobrevivência, como morar, comer, beber e procriar, embora não seja verdadeiramente livre. Por outro lado, ao realizar suas atividades humanas, ele se percebe mais como um animal. O pensador afirma:

“Quando as necessidades básicas são dissociadas das demais atividades humanas, estas se restringem a funções animais, resultando em uma existência marcada pela busca unilateral da subsistência e perpetuação da família, o que o torna meramente um ser animal. Sob essa ótica, a vivência da pobreza se apresenta como um empecilho para a concretização da própria essência humana no contexto social. (MARX, 2004, p. 24).

Steffen Kugler

Vê-se que, enquanto fenômeno social, a experiência da pobreza produz obstáculos à realização de si.

A disparidade quantitativa entre ricos e pobres tem crescido e se torna um conflito social ainda não resolvido. Entender a pobreza de forma crítica implica analisá-la a partir das mudanças ocorridas na produção de bens e no desenvolvimento tecnológico ao longo dos séculos. A medida da pobreza deve ser baseada no grau de privação do acesso aos recursos produzidos coletivamente. Quanto mais distante alguém estiver de usufruir dos benefícios do trabalho social, mais pobre será considerado. Quando a privação coloca em risco a sobrevivência, como a falta de acesso básico à alimentação e moradia, deparamo-nos com a miséria, a indigência, a penúria, cuja descrição mais apropriada talvez seja a barbárie.

Jon Tyson

A utilização, e não o domínio, da riqueza gerada socialmente evidencia que a carência decorre da falta de acesso ou uso comum de um recurso vital à dignidade humana. A solução para a pobreza não implica necessariamente na acumulação ou posse de bens, mas sim no acesso a eles. Quando o indivíduo, visando seu desenvolvimento material, não consegue obter o que foi produzido em sociedade, essa limitação não deve ser vista apenas como uma deficiência pessoal, mas também como a incapacidade de compartilhar o que se produz. Tal incapacidade não resulta apenas em um sofrimento individual, mas também vai contra o princípio da igualdade. Dessa forma, a alienação deve ser vista como um aspecto da pobreza, que inclui a negação das expectativas criadas socialmente e internalizadas subjetivamente. Ao considerar a escassez como uma característica da pobreza, percebe-se que os menos favorecidos são privados de sua dignidade.

Se o cidadão não reconhecer sua necessidade vital... isso resulta da dinâmica social da qual, mesmo sendo pobre, também fez parte, então, essa ausência se torna uma forma de privação. Não conseguir acessar algo que ajudou a criar representa uma experiência de fracasso e é assim que a alienação se manifesta como um aspecto da condição de pobreza.

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