A influência do paraibano Plínio Lemos na criação da SUDENE

Desde os albores da sua juventude, Plínio travou luta tenaz para livrar o povo nordestino das amarras da pobreza. A primeira grande preocupação era com a educação do povo pobre de Areia - PB, pois não achava justo ele poder ir para a escola, estudar com as melhores professoras, como Julia Veronica dos Santos Leal, que ensinou às figuras mais proeminentes daquela cidade, enquanto os filhos dos moradores do engenho Saburá, onde vivia, não terem a mesma oportunidade. Por esta razão, aproveitava os momentos de brincadeira para ensinar a meninada a ler e escrever. Não raro, repetia as estórias ouvidas em casa, contadas por seu pai e irmãs.

A outra preocupação surgida mais tarde, quando se tornou advogado, formado pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, era manter o povo nordestino no seu local de origem, onde poderiam realizar seu trabalho, evitando a migração para as cidades mais desenvolvidas, onde seriam usados como mão-de-obra barata e sem qualificação e, nos tempos de eleição, como massa de manobra.

José Américo de Almeida, Severino Cabral e Plínio Lemos @CGRetalhos

Sua primeira tarefa como Oficial de Gabinete do Ministro José Américo de Almeida, foi elaborar relatórios sobre a situação de três empresas ligadas ao Ministério da Viação e Obras Públicas: 1) Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCS), criada pelo decreto 7619 de 21/10/1909 no governo Nilo Peçanha; 2) Estradas de Ferro, que depois foi transformada na Central do Brasil; e 3) Correios e Telégrafos, que era uma concessão pública para empresas inglesas e americanas.

A prioridade dada pelo Ministro, por razões óbvias, foi para a IFOCS. Sem esquecer as outras duas empresas, Plínio deu especial atenção a este órgão, cuja finalidade era combater a seca no Nordeste. Essa preocupação já vinha do Império, quando Dom Pedro II disse a célebre frase, “que venderia até a última joia da coroa, mas nenhum nordestino morreria de fome”. Tal assertiva não passava de uma figura de retórica, pois poderia até nem morrer de fome, mas, certamente, morreria de sede.

Após a criação do IFOCS, os governos que se seguiram destruíram toda a sua estrutura. Porém, foi no governo Epitácio Pessoa, que se tentou reestruturar o órgão, inclusive fazendo a aquisição de máquinas e equipamentos para a construção de açudes e perfuração de poços no Nordeste. Entretanto, no governo Arthur Bernardes, os deputados sulistas, juntamente com os jornalistas, só falavam na existência de uma indústria da seca, para beneficiar os políticos nordestinos. Por esse motivo, o órgão foi novamente sucateado. Não tinha projetos e nem pessoal para tocar as obras, já que os mesmos haviam se transferido para outras repartições.

Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa CCO

A entrega dos relatórios de Plínio ao Ministro. sofreu imediatamente alguns desdobramentos importantes. De imediato, Zé Américo autorizou a contratação de um consultor, especialista em Nordeste. O nome recaiu pelo do engenheiro, Dr. Miguel Arrojado Ribeiro Lisboa, formado em 1897 pela Escola de Minas de Ouro Preto e que havia sido o primeiro inspetor do IFOCS, de 1909 a 1912, retornando ao mesmo cargo de 1920 a 1927. Era um estudioso do Nordeste, que se tornou geólogo para melhor conhecer as formações geológicas da região.

Em suas andanças pela Paraíba, descobriu um mineral nas imediações da cidade de Picuí, que foi denominado “Arrojadite”. Após detalhado estudo sobre as condições hídricas dos estados nordestinos, disse a respeito da Paraíba: “A solução para a escassez de água na Paraíba seria o aproveitamento integral da bacia do rio Paraíba, com a construção de pelo menos 4 barragens no rio Paraíba, então denominadas: Boqueirão de Acauā; Porteira; Curimatā e Pelo Sinal. Além do mais, seria necessário também construir uma barragem no rio Taperoá”.

A decisão do Ministro foi dar início à elaboração do planejamento, projeto e plantas de todo o sistema hídrico do rio Paraíba, obra gigantesca levada adiante pela dedicação do Dr. Arrojado Lisboa, que veio a falecer no ano seguinte. O pior ainda estava por acontecer, pois após ser nomeado primeiro superintendente da SUDENE, Celso Furtado, condenou sumariamente o projeto do Dr Arrojado Lisboa. Das quatro barragens, apenas duas foram executadas, enquanto a maior delas, Curimatā, localizada no município de Barra de Santana, foi abandonada com quase 60 % das obras realizadas.

O relatório ainda serviu para transformar o IFOCS em outra repartição denominada Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), numa tentativa de apagar o velho estigma dos jornalistas e deputados sulistas, que consideravam a IFOCS uma verdadeira indústria da seca, para servir como cabide de emprego para os políticos nordestinos. O DNOCS foi criado no governo José Linhares, pelo decreto 8486 de 25/12/1945.

Antigo DNOCS em Fortaleza DNOCS

Esse novo órgão teve no Deputado Plínio Lemos um fiel defensor das suas obras em todo o Nordeste. Já em 1955, nova seca despontava na região semi-árida. A preocupação dos governadores do Nordeste era com a grande leva de flagelados que aportava nas principais cidades. Os diretores do DNOCS, pressionados pelos políticos, se desdobravam para dar uma solução ao problema. Geralmente, este órgão, tão importante para o Nordeste, padecia com a falta de recursos orçamentários e financeiros, para realizar o pagamento das famigeradas frentes de emergência, já bem conhecidas desde então.

Nessas circunstâncias, os diretores do DNOCS se valiam dos comerciantes e/ou fazendeiros das cidades para obterem recursos financeiros para custear as folhas de pagamento dessas frentes de trabalho. Era o mesmo que algum membro da sociedade civil tivesse que financiar o governo federal. Mas só emprestavam o dinheiro porque tinham a certeza de que receberiam o recurso investido, tão logo fosse feito o repasse dos recursos para o DNOCS. Só o problema é que, nessas condições, os valores repassados para o pagamento eram inflados, mas nada que representasse o pagamento de juros.

Atual sede do DNOCS em Fortaleza Fabiane de Paula

Retornando de uma viagem ao sertão, o deputado Plínio Lemos, já chegando em Santa Luzia, se depara com a lamentável cena de ver seus conterrâneos flagelados à beira da estrada. Comovido com o sofrimento do povo nordestino, procura o representante do DNOCS na cidade e o que escuta dele é de partir o coração. Assim, ao chegar no Rio de Janeiro, e solidário com o povo nordestino, fez seu primeiro pronunciamento em defesa do DNOCS. O discurso, cuja fonte fora o conhecimento adquirido quando da elaboração do relatório entregue ao Ministro José Américo em 1931, enquanto Oficial de Gabinete do Ministério, é longo e contundente, rebatendo inicialmente as insinuações cavilosas daqueles que destratavam o órgão.

No discurso, aproveita o conhecimento adquirido quando da elaboração do relatório entregue ao Ministro José Américo em 1931, enquanto Oficial de Gabinete do Ministério. Depois passou a elogiar o diretor do órgão, o cearense Dr. José Cláudio de Castro Parente Pessoa, engenheiro de grande capacidade intelectual, que projetou e construiu o açude de Orós, no Ceará, obra essa tanto desejada pelo ministro José Américo. Ainda respondeu aos apartes, afirmando que o Nordeste não sobrevivia da indústria da seca, pois era um fenômeno sazonal que poderia ser facilmente previsto, além do que, chamou atenção da importância do DNOCS na solução dos graves problemas do semiárido.

Açude Orós, no Ceará Wandenberg Belem

O principal óbice da indústria da seca, conforme mencionavam os profetas do apocalipse, residia no fato de que, enquanto o diretor trabalhava no planejamento das obras, a imprensa do sul detonava seus projetos. Ao longo do seu pronunciamento, afirma que o culpado dessa infeliz ignomínia plantada pelos políticos e jornalistas do sul, era do próprio Governo Federal, responsável pelos erros do passado, sendo imperioso ensinar a população a conviver com a seca. Numa tentativa de solucionar esse grave problema, Plínio sugere a criação de um órgão capaz de gerenciar as obras estatais no Nordeste, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, com o propósito de promover a melhoria das condições de vida da população e acabar com a fome .

Plínio Lemos Câmara dos Deputados

O que mais preocupava o deputado Plínio era o repasse do valor financeiro destinado ao pagamento da folha das frentes de emergência, além do valor adicionado à folha de pagamento, fato este compartilhado imediatamente com o deputado João Agripino. Essa era uma das causas mencionadas pelos deputados sulistas para a existência da tal indústria da seca. Na verdade, a grande desídia era do próprio Presidente da República, dos seus Ministros e dos escalões inferiores, pela incapacidade administrativa ou pela péssima vontade de servir a essa gente, que, em épocas normais, teimam em permanecer no semiárido e viverem do seu trabalho.

O inflar da folha de pagamento das frentes de emergência, não significava diretamente a cobrança de juros, mas apenas uma compensação pelo atraso no repasse das verbas pelo Governo Federal. Plinio, então, é incisivo: “velhaco deve haver em outras partes, nunca no poder público”. Os dirigentes, engenheiros ou qualquer outro funcionário do DNOCS, nem os que com eles colaboraram, enriqueceram à custa do dinheiro do povo. Não há notícia de que qualquer dirigente do órgão tenha saído com as mãos cheias de dinheiro. A questão era muito mais contra o povo nordestino, contra a região semiárida, do que propriamente o mal emprego dos recursos em épocas de secas. Como Deputado Federal, Plínio sempre foi muito atento às necessidades do povo sofrido do Nordeste e agradecido ao DNOCS pelo trabalho desenvolvido em benefício da região.

E foi assim que teve início o debate sobre a criação do órgão. Inicialmente, entre os deputados nordestinos, se estendendo depois para todo Congresso Nacional, durante o governo Dutra. Finalmente, no governo JK, os debates foram intensificados, devido às diferenças políticas entre os principais partidos, UDN e PSD, que firmaram um acordo para, em 15/12/1959, através do projeto de lei 3692/1959, criar a SUDENE, órgão fundamental para o desenvolvimento desta sofrida terra nordestina.

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