Li excelente texto do mestre e acadêmico Gonzaga Rodrigues, sob o título de ¨Riquezas encobertas¨, em que ele faz referências a meu avô, Plinio Lemos. Como Engenheiro de Minas, resolvi demonstrar a importância que a mineração teve não apenas na vida desse político areiense de renome nacional, mas também no desenvolvimento da sociedade moderna.
Talvez pelo fato de Plínio haver estudado em Minas Gerais, na década de 1920, a mineração pode ter exercido certo fascínio em sua vida profissional, para além das amizades que construiu com estudantes de Engenharia da Escola de Minas de Ouro Preto (MG).
AMEAÇADO POR CERTOS "PERRÉS"
Plínio Lemos Acervo de família
Ainda em 1930, vivamente aconselhado pelo mesmo Zé Américo, em função das ameaças de morte surgidas das hostes perrepistas, Plinio retorna a Minas Gerais, assumindo a Promotoria da cidade de Ituiutaba, localizada no Sul mineiro. Mais detalhadamente, essa mudança da Paraíba para as Alterosas foi provocada pela ação dos comandados do "coronel" José Pereira Lima, que, conforme se descobriu, planejavam dar cabo da vida de Plinio, como decorrêmcia das disputas ocorridas durante a "guerra" princesense.
UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Tomás Salustino Acervo do autor
Esse escritório de advocacia era bastante movimentado, com atuação em todo o território paraibano, incluindo ainda os Estados do Rio Grande do Norte, do Ceará¡ e de Pernambuco. O então advogado Plinio Lemos passa a representar algumas empresas multinacionais de mineração, tornando-se a Paraíba (e o Nordeste) exportadora de minérios. É quando conhece o desembargador Tomás Salustino, principal produtor de scheelita (minério de tungstênio) do Brasil, tornado-se seu amigo particular.
Tanto é que, em 1962, por solicitação desse desembargador, Plinio elabora o projeto-de-lei no. 4.408, que autoriza o Poder Executivo a constituir uma sociedade de economia mista, por ações, denominada TUNGSBRÁS (Tungstênio Industrial do Nordeste Brasileiro) e dá outras providências. Como tantos outros PLs, este nunca foi adiante.
UMA INFLAÇÃO DE PARENTES
Gratuliano de Brito Acervo do autor
Nessa eleição, Plinio não concordou com a indicação de Argemiro de Figueiredo para disputar o Governo do Estado, dando ciência de sua discordância ao Dr. José Américo. Isso criou uma desavença particular entre Argemiro e Plinio, o que perdurou até a morte.
PERSEGUIÇÃO GOVERNAMENTAL
José Américo foi eleito Senador da República, com os dois primos elegendo-se para a Câmara dos Deputados, ao passo que Argemiro de Figueiredo se tornou Governador, passando a perseguir Plinio de forma vil.
Argemiro de Figueiredo Acervo do autor
Entre as mais diversas atitudes desonrosas perpetradas contra Plinio, a principal era colocar a Polícia, comandada por Manoel Formiga, para perseguir todos os que porventura tivessem qualquer tipo de contato com o escritório de advocacia. Este senhor, o Formiga, fora rábula do advogado Antenor Navarro, na época em que Plinio era Promotor de Justiça na Comarca de Cajazeiras.
REFUGIANDO-SE NO RIO DE JANEIRO
Com o acidente aéreo que vitimou Antenor Navarro na costa marítima de Salvador (BA), sendo o único sobrevivente o ministro José Américo, Formiga então passou a acompanhar Argemiro, que dele se aproveitou para perseguir o escritório advocatício de Plinio. Assim é que, amedrontados com o comportamento inescrupuloso do Governo do Estado, os constituintes abandonaram esse escritório, repassando suas lides às mãos de outros advogados.
Mina Brejuí Acervo do autor
SOB O INTERVENTOR RUY CARNEIRO
No Rio de Janeiro, Plinio logo começou a frequentar o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), quando esse ainda pertencia ao Ministério da Agricultura, onde tinha feito muitas amizades, ao tempo em que ainda era Oficial de Gabinete do Ministério da Viação e Obras Públicas. Frequentando o DNPM, ele queria tomar conhecimento dos trâmites legais de processos para a concessão da extração mineral. E, por esse tempo, Plinio se associou a uma multinacional: a Murray Exported Company, exportadora de minérios, com sede em Nova York, a partir de onde tratava dos negócios da empresa em toda a América do Sul. Em 1939, após ser convidado pelo Presidente Getúlio Vargas para assumir a Interventoria Federal na Paraíba, Ruy Carneiro procurou Plinio para intermediar um encontro com o então Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), José Américo de Almeida. Isso porque, desde a instalação do Estado Novo, em 1937, o ministro rompera relações políticas com Ruy e com Argemiro de Figueiredo, por terem apoiado o golpe estadonovista de Vargas.
AVENTURANDO-SE NOS MINÉRIOS
Ruy Carneiro Acervo do autor
Certo dia, já com bastante conhecimento da legislação mineral, Plinio se encontra no DNPM com um velho amigo dos tempos de estudante em Belo Horizonte. Era um engenheiro formado na Escola de Minas de Ouro Preto, o Dr. Rizzo, especializado em Comércio Exterior de minérios e que já morava em New Jersey, Estados Unidos. Os dois passam toda uma semana conversando sobre temas ligados às empresas de mineração em almoços de negócios, até que o Dr. Rizzo o convidou para uma sociedade de exportação de minérios no Brasil.
EXPORTANDO TAMBÉM PARA A EUROPA
NMB
A empresa de Plinio passou a exportar também para a Europa, mais especificamente para a empresa Metal Scrap Inc., com sede em Londres; e para a América do Norte, notadamente para a empresa Pan American Mining Co, com sede em Nova York, além de realizar outros negócios com o exportador italiano Anthony Scalea. Permaneceu ativa essa empresa até Plinio entrar para a Política, em 1945, ano em que se elegeu para atuar como representante paraibano na Assembleia Nacional Constituinte de 1946.
ENGENHARIA DE MINAS EM MG
Escola de Minas de Ouro Preto
Acervo do autor
Acervo do autor
Em 1973, após retornar de um intercâmbio estudantil nos Estados Unidos, ele me convenceu a ir estudar Engenharia de Minas na Escola de Minas de Ouro Preto (MG). Fui, então, estudar na mais tradicional escola de mineração da América Latina.
DESDE OS INÍCIOS DA CIVILIZAÇÃO
A mineração sempre teve importância significativa para a sobrevivência da Humanidade. Desde os princípios da civilização, a agricultura e a mineração se constituíram nas principais indústrias do setor primário, geradoras de riqueza e base de uma atividade econômica mais avançada. Sua importância é tal que, desde os tempos pré-históricos, a mineração tem sido parte integral e essencial na existência humana. Basta ver que, no decorrer da História, a sociedade tem sido inteiramente dependente dos produtos minerais.
De fato, as idades culturais do homem estão umbelicalmente associadas e identificadas pelos minerais, a exemplo da Idade da Pedra, Idade do Bronze, Idade do Ferro, Idade do Aço e a Era Nuclear. Nos dias atuais, essa dependência ainda existe, só que de forma mais branda, devido à substituição de materiais, ocorrida principalmente em virtude do desenvolvimento tecnológico e pela reciclagem de materiais.
Mineração de ouro no Brasil J.M. Rugendas
MINERAIS & "COMMODITIES"
A maioria das ferramentas e dos utensílios empregados na vida diária, exceto o ar e a luz do Sol, são produtos minerais "in natura" ou fabricados a partir deles. A própria água, indispensável à vida humana, é um bem mineral encontrado nas fraturas das entranhas da crosta terrestre. Consequentemente, a estrutura global da sociedade humana é quase que inteiramente baseada no fluxo livre de minerais e seus produtos derivados.
Com a globalização, os produtos minerais passam a ser denominados de ¨commodities¨. Como exemplo, basta verificar o quanto essas duas atividades (agricultura e mineração) contribuem para a balança comercial do país.
IMPORTÂNCIA PARA O HOMEM
Os depósitos minerais economicamente viáveis são raros e irregularmente distribuídos ao longo da crosta terrestre. A riqueza mineral foi fundamental para o desenvolvimento sócio-econômico e tecnológico da Humanidade, chegando inclusive a provocar muitos conflitos internacionais.
Por exemplo, a invasão romana à Inglaterra (Britannia), por volta do ano de 43 de nossa era, teve por objetivo assegurar, principalmente, o fornecimento de estanho e outros metais para a fabricação das armas de guerra utilizadas àquela época; as expedições espanholas e portuguesas, realizadas à América do Sul, tiveram a finalidade de explorar o ouro existente na região. Nota-se, portanto, que, desde os princípios da Civilização, os bens minerais têm sido um dos principais produtos internacionalmente comercializados.
Edward Armitage
MINÉRIOS E CARTÉIS ECONÔMICOS
Contrapondo-se aos problemas causados pela mineração, tais como invasões, guerras etc., ultimamente criou-se novo tipo de poder absoluto, onde a vontade de poucos prevalece sobre a da maioria. É o denominado ¨cartel econômico¨, caracterizado principalmente pela OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo), que controla tanto os preços como o suprimento, num tenebroso exercício de poder mineral.
O mesmo ocorre com a maioria das "commodities", particularmente o minério de ferro. Em tempos de globalização, isto se constitui numa atividade extremamente perniciosa, pois evita a livre concorrência entre as empresas, impedindo o desenvolvimento tecnológico da mineração.
UM FATOR ECONÔMICO PREPONDERANTE
Mina em Ouro Preto Cecioka
De forma indireta, criam-se e mantém-se cidades inteiras, escolas, hospitais e as facilidades sociais inerentes a tal atividade, gerando assim uma atividade econômica suplementar, capaz de sustentar o crescimento populacional. A ocorrência desse nível de atividade indireta, resultado da relativamente pequena contribuição dada pela atividade direta, é frequentemente, denominada de efeito multiplicador.
VOCAÇÃO NATURAL DA PARAÍBA
O Estado da Paraíba, apesar de sua pequena extensão territorial, é geologicamente favorável à ocorrência de minerais e gemas, apresentando natural vocação para a indústria mineral. A mineração, de fato, exerce um papel fundamental na interiorização da economia, já que não se podem deslocar para as cidades as jazidas que são ou serão exploradas.
De outra parte, a indústria mineral na Paraíba remonta ao final do século XIX, quando foi feita a primeira tentativa de industrialização do calcário sedimentar localizado na faixa costeira do Estado. Isso resultou na implantação da fábrica de cimento na capital, pelo grupo Matarazzo, na década de 1930. Esse bem mineral, de tão boa qualidade e importante para o Estado, proporcionou recentemente a instalação de outras três fábricas, as quais se encontram em funcionamento.
Indústrias Matarazzo (PB) @Patrimônio Industrial do Brasil
O PRINCIPAL PRODUTOR DE CIMENTO
Poucas pessoas talvez nem desconfiem, mas a continuarmos neste ritmo, em poucos anos a Paraíba poderá se transformar no principal produtor de cimento do país. O início da Segunda Grande Guerra despertou em nosso Estado sua vocação mineira, pela relevância das ocorrências de pegmatitos, ricos em berilo, turmalina, água marinha, columbita, tantalita, cassiterita e, principalmente, a scheelita. Sua exploração tinha como finalidade principal atender ao esforço de guerra, já que, sendo minerais estratégicos, destinavam-se à indústria bélica. Isso influiu de forma significativa no desenvolvimento sócio-econômico das regiões do Seridó e do Curimataú paraibanos. Depois, descobriram-se ricas reservas de minerais industriais, a exemplo de vermiculita, caulim, feldspato, bentonita, argilas e outros depósitos de menor importância. Esses materiais são predominantemente não-metálicos e servem como matérias-primas, insumos ou aditivos em processos industriais, além da construção civil. A principal é a bentonita, que possui grande reserva, sendo utilizada na perfuração de poços de petróleo e na produção de um tipo de minério de ferro ("pellet feed") para exportação.
Betonita Silverson Brasil
NO LITORAL NORTE DA PARAÍBA
Na década de 1970, um grande programa de pesquisa mineral, realizado por empresas multinacionais, identificou um ¨placer marinho¨ (tipo de lavra) no Litoral Norte da Paraíba, mais exatamente na cidade de Mataraca, área rica em rutilo e ilmenita (minério de titânio). Posteriormente, esta ocorrência tornou-se uma mina de propriedade da RIB (Rutilo e Ilmenita do Brasil).
EM VÁRZEA E EM SANTA LUZIA
Concomitante a este trabalho de pesquisa, desenvolveram-se projetos para a extração de blocos de granito destinados ao corte em chapas e polimento, sendo um material de múltiplas aplicações. O granito existe em todo o território paraibano, mas é preciso também atentar para os quartzitos na região de Santa Luzia e em Várzea.
No entanto, é de pequeno porte a grande maioria das ocorrências minerais dos pegmatitos, não se justificando altos investimentos que lhes permita transformarem-se em mina(s). Por isto é que sua extração ocorre apenas por intermédio de garimpos, tornando a lavra "predatória", como se dizia os técnicos de antigamente. Hoje em dia, porém, o garimpo já se encontra legalizado, pelo próprio Código de Mineração.
Mineração da Paraíba @sobrinhopicui
LABORATÓRIO DE ANÁLISES MINERAIS
Com o objetivo de desenvolver a mineração na Paraíba e executar a Política Mineral, o Governo Federal implantou, ainda em 1942, em Campina Grande, um completo Laboratório de Análises Minerais (LAM), diretamente ligado ao DNPM. Em 1957, o professor da Escola Politécnica e químico do LAM, Dr. José Marques de Almeida Junior (Dr. Zezé Marques, como era mais conhecido) viajou ao Rio de Janeiro a fim de manter audiência com o deputado federal Plinio Lemos, com a finalidade de solicitar a criação de uma Escola de Química, para atender à crescente demanda de profissionais. O deputado propôs, então, o projeto-de-lei de número 3.209, autorizando o Poder Executivo a criar a Escola de Química de Campina Grande, para depois ser anexada à Escola Politécnica. No entanto, esse curso foi incorporado à Fundação Universidade Regional do Nordeste (FURNE).
LAM DESATIVADO E REATIVADO
@laboratorioterra
Na década de 1980, porém, o LAM foi reativado e passou a funcionar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). De outra parte, em 1982, é criada a Residência do DNPM, também em Campina Grande. Restava apenas a exploração dos garimpos para atender à demanda do mercado. A residência do DNPM promoveu a consolidação do setor mineral no Estado, com a implantação da mina da RIB, outras três fábricas de cimento da Votorantim, LaFarge e Brennand; pequenas empresas de extração e beneficiamento de feldspato e vermiculita, assim como a bentonita, com a implantação da BUN (Bentonit União Nordeste).
NO SERIDÓ & NO CURIMATAÚ
A intensa atividade mineira no Seridó e no Curimataú paraibanos favoreceu a criação da Associação dos Mineradores de Junco, para facilitar a extração e a comercialização de caulim, quartzo rosa, vermiculita e feldspato. O mesmo ocorreu na cidade de Várzea, com o quartzito. Promoveu-se, ainda, o setor de granitos, com a instalação de duas empresas de beneficiamento (corte e polimento), a Fuji e a Poligran, em Campina Grande.
No início da década de 1980, a UFPB, no Campus II, isto é, em Campina Grande, teve dois projetos financiados pelo Banco do Brasil, com vistas à instalação de duas usinas de beneficiamento: uma em Santa Luzia, para atender aos garimpeiros de scheelita do Seridó, onde havia mais de 400 ocorrências cadastradas; e outra em Juazeirinho, para atender aos garimpeiros dos minérios de tântalo e nióbio, tantalita e columbita, respectivamente.
Mineração em Junco do Seridó (PB) PMJS
O SURGIMENTO DA CDRM
No início de 1975, após ter sido escolhido Governador da Paraíba, Ivan Bichara Sobreira manteve longa conversa com o deputado federal Plinio Lemos na residência de José Américo, no Cabo Branco (Plinio e Ivan eram casados com duas sobrinhas de Zé Américo). No encontro, Plinio sugeriu a Bichara criar uma Secretaria de Minas, com o objetivo de alavancar o setor mineral no Estado. Para não aumentar as despesas do erário com mais uma Pasta, Ivan decide instalar uma Diretoria de Recursos Minerais, vinculada à Companhia de Industrialização da Paraíba. Foi a CINEP, portanto, por intermédio dessa Diretoria, que promoveu o desenvolvimento do setor mineral no Estado.
E tal iniciativa deu suporte à infra-estrutura necessária ao surgimento de novas empresas de mineração, tornando-se o embrião da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), instituída em 1979. Este órgão teve a finalidade de elaborar a Política Mineral do Estado e fomentar a pesquisa mineral. Em frutíferas atividades paralelas, igualmente perfurou poços no cristalino e nos sedimentos, com a finalidade de minimizar os efeitos da seca.
CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS
Antônio Mariz Acervo do autor
Em 1995, no Governo Antônio Mariz, elaborei relatório, apresentando um estudo comparativo da economia do estado, com base na arrecadação do ICMS das 100 maiores empresas. O relatório demonstrava uma grande diversificação de atividades quanto à distribuição do setor produtivo. Nesse aspecto, o setor mineral tinha participação significativa, pois, com apenas seis empresas (duas de cimento, uma de bentonita, outra de titânio, mais uma de argila e ainda outra de água mineral) contribuía com 6,3% da arrecadação estadual.
UM CRESCIMENTO SUBSTANCIAL
Vale salientar que ainda não participavam de tal avaliação todas as pequenas empresas de mineração do Estado, como aquelas de caulim, feldspato, dolomita, scheelita, vermiculita, granito, quartizito, columbita, tantalita, gemas (turmalina Paraíba e suas variações, água marinha etc.), gnaisse, areia e argilas. Mas nem é preciso dizer que, todas juntas, essas micro e pequenas empresas minerais tinham significativa participação no PIB e na arrecadação estaduais.
Importante também lembrar que, nos dias de hoje, a produção mineral cresceu substancialmente, levando em consideração o aumento do número de fábricas de cimento (quatro, como já se disse), o crescimento na produção de blocos de granito, o incremento de produtividade das minas de bentonita e de ilmenita etc. Com o passar dos anos, a estrutura de distribuição do ICMS apresentou drástica mudança com a saída de algumas indústrias e a chegada de outras.
Turmalina Paraíba @sgbeduca.cprm.gov.br/
ATRAVESSADORES & EVASÃO DE RECEITAS
Embora sem dados para comparação, nos dias atuais, certamente o setor mineral contribui com percentual muito mais significativo, em virtude de controles mais rigorosos e o aumento da produtividade. Se houvesse sensibilidade governamental, o percentual de participação dos vários segmentos seriam estratégicos para balizar o governo nos investimentos.
Apesar da sua importância, o principal problema da mineração no Estado vincula-se à evasão de receitas, decorrente da extração de bens minerais por garimpeiros que tratam de vender sua produção aos atravessadores por preços aviltantes.
Assim é que escorrem pelo ralo os recursos dos impostos estaduais, como a água nos escorre pelos dedos. Quanto aos bens minerais proveniente do garimpo, a comercialização se dá pelos atravessadores que possuem local certo para entrega, da mesma forma que, antigamente, ocorria a venda do ouro de Catingueira e dos garimpos de Princesa.
Catingueira (PB) @jrzezitopb
ILAQUEANDO OS COFRES PÚBLICOS
Certamente, o mesmo ocorre, ainda hoje, com a turmalina Paraíba, pedra preciosa de alto valor, extraída nas ¨banquetas¨ do garimpo de São José da Batalha, município de Salgadinho (PB). Com relação à scheelita, é toda ela vendida em Currais Novos (RN). Assim, os impostos passam despercebidos pela contabilidade estadual, inclusive os "royalties" devidos aos usufrutuários. E será que ninguém vê isto?!
Como não é exclusiva a responsabilidade do Estado, uma vez que o detentor do subsolo é o Governo Federal, sendo esse mesmo subsolo regulamentado pelo DNPM, atualmente ANM (Agência Nacional de Mineração), caberia intensificar a fiscalização, preparando os fiscais para terem conhecimentos mais aprofundados da matéria e saberem definir exatamente o tipo de material que está sendo transportado. Com as facilidades tecnológicas disponíveis atualmente, tudo isto pode ser facilmente controlado, bastando para tanto a boa vontade e a determinação dos Governos estadual e federal.
@rubiacolonialjoias
INCOMPREENSÍVEL TEIMOSIA
A solução deste problema deveria partir obrigatoriamente do Governo estadual, que teima em não reconhecer a devida importância do setor mineral. Tanto é que, desde 1998, deixou de cumprir a Lei 4.067, de 28/06/1979, a qual garante um fundo para o desenvolvimento da mineração e especifica que a perfuração de poços deveria ser feita exclusivamente pelo órgão estadual, a CDRM, uma vez que ela é a responsável pelos recursos minerais.
Apesar de esta operação ser instrumento político poderoso na região semi-árida, o Governo ainda acredita ser mais prático contratar empresas privadas, a um custo superiormente elevado.
PARA FINALIZAR
Além do mais, a falta de incentivo econômico-financeiro e técnico aos pequenos garimpeiros tem provocado a desaceleração da atividade, sob o olhar complacente da população.
Finalizando, a importância que o setor mineral exerce no Estado da Paraíba tem posição estratégica para o desenvolvimento sócio-econômico, o que pode ser facilmente comprovado, vez que este setor produtivo se coloca no início de uma vasta cadeia produtiva que supre insumos às mais diversas empresas alocadas na indústria de transformação. Só não vê isto quem não quer ou quem tem interesses outros que não o desenvolvimento do Estado e o bem-estar de suas populações.
