O retorno de um professor à sala de aula

No início de agosto de 1896, o jornal “A União” noticiava a nomeação de João Pereira de Castro Pinto como professor da cadeira de Sociologia do Liceu Paraibano e a notícia acrescentava que “Similhante nomeação, tendo recahido sobre pessoa muito competente e de tão invejavel talento, como é o dr. Castro Pinto, é digna de todo applauso”. Três dias depois, um grupo de estudantes e integrantes de um clube cultural que tinha o nome de Castro Pinto foram ao Palácio do Governo manifestar ao Presidente do Estado o seu contentamento pela nomeação do novo professor.

Castro Pinto, naquele momento, não residia na Paraíba. Era redator de debates no Senado Federal. Tivera uma passagem marcante pela Faculdade de Direito do Recife,

Castro Pinto 1863—1945

que pode ser traduzida pelas palavras de Clóvis Beviláqua, um dos professores mais conceituados da instituição, que o considerava “orador brilhante, erudição notável, figura de destaque”. Ainda ao tempo de estudante, Castro Pinto fora um dos principais líderes abolicionistas da Paraíba, com atuação ativa na região de Mamanguape. Com a instituição da República, fez parte da Assembleia Constituinte que elaborou a primeira Constituição da Paraíba e, com a derrubada do governador Venâncio Neiva e o fechamento da Assembleia Legislativa assumiu, por certo período, posição de oposição a Álvaro Machado, o novo Presidente do Estado, e depois se transferiu para o Rio de Janeiro.

A chegada à Paraíba do novo professor do Liceu era anunciada, com destaque, pelo jornal “A União”:

“A bordo do paquete nacional ‘Maranhão’, deve chegar hoje da Capital Federal o nosso talentoso e intelligente co-estadano Dr. João Pereira de Castro Pinto, ultimamente nomeado lente de sociologia e moral do Lyceu d’esta capital. O Dr. Castro Pinto, um dos brilhantes genios d’este Estado, vem de exercer o cargo de redactor dos debates do senado federal [...] Sabemos que o ‘Club Castro Pinto’ prepara-lhe uma imponente recepção e que muitos de seus numerosos amigos projectam ir dar-lhe o abraço da boa vinda no porto do Cabedello”.

A nomeação de Castro Pinto para o Liceu fazia parte da estratégia do agora senador Álvaro Machado de arregimentar para o seu grupo político alguns destacados oposicionistas e, assim, Castro Pinto foi eleito para a Assembleia estadual pelo chamado alvarismo. Além das suas atividades parlamentares e de professor do Liceu, Castro Pinto ensinava Filosofia do Direito em um curso gratuito preparatório para a Faculdade de Direito do Recife que era promovido pelo Clube que levava o seu nome e que, por sua solicitação, passou a se denominar “Centro Litterario Parahybano”. Após passar um tempo na Paraíba, inconformado com atos arbitrários praticados pelo então Presidente Gama e Melo, Castro Pinto rompeu com o governo e renunciou ao mandato de deputado e, em represália, foi demitido do cargo de professor do Liceu. Mais uma vez, Castro Pinto teve que abandonar a Paraíba.

Liceu Paraibano, no início do Séc. XX, quando funcionava no edifício do antigo Convento Jesuíta, localizado na Praça Felizardo Toscano (Jardim Público), na cidade da Parahyba do Norte

Como uma ave de arribação, Castro Pinto andou por vários lugares, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e, por fim, o Pará, onde se fixou mais demoradamente. Em Belém, foi secretário do Presidente do Estado, atuou destacadamente na imprensa local e continuou a sua carreira de professor, ensinando em duas instituições da cidade as cadeiras de História do Brasil, Geografia e Lógica e sendo examinador de Português. Após dois anos no Pará, não se submetendo às injunções políticas locais, deixou Belém e retornou à Paraíba e, em 1901, foi reintegrado ao Liceu Paraibano assumindo a cadeira de Literatura. Mas, durou cerca de dois anos a permanência de Castro Pinto nas terras paraibanas. No início de 1903, ele já se encontrava no Rio de Janeiro, atuando como advogado e, também, como professor de Geografia no Ginásio Nacional (o nome que a República dera ao Colégio Pedro II).

Ginásio Nacional (posteriormente Colégio Pedro II), no início do Séc. XX, Rio de Janeiro ▪ Fonte: Gov. RJ

Em 1906, Castro Pinto foi eleito deputado federal pela Paraíba. Na sua primeira intervenção na tribuna da Câmara se apresentou como um representante do magistério brasileiro:

“E porque eu faço parte do magisterio brazileiro, e porque entendo que, apezar do abandono em que se acha essa questão, ella constitue, ao menos sob o ponto de vista pratico, sob o ponto de vista de suas consequencias e resultados, o problema salutar da regeneração do Brazil, como sempre aconteceu em qualquer outro paiz”

O deputado paraibano ressaltou, no seu primeiro discurso na Câmara, a importância do professor para a modificação do quadro do ensino no País:

“Emquanto não houver um professorado digno [...] havemos de ser sempre um paiz ridiculo por excellencia, olhando para o progresso pelos olhos dos outros povos [...] Não façamos ensino sem termos em vista o professor, do contrario, pregamos no deserto”. E concluiu defendendo o ensino público e condenando a maléfica intervenção política em assuntos educacionais: “E este foi hoje o meu principal intuito – levantando desta tribuna, como professor que sou, este protesto solemne contra a invasão da politiquice naquillo que devia ser o mais serio dos problemas da vida nacional – o ensino publico”.

Na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado, Castro Pinto pautou a sua atuação parlamentar pelo enfoque de assuntos constitucionais e temas relacionados com a Educação. Em 1912, Castro Pinto foi escolhido candidato de conciliação ao governo

Jornal "A Noite", 28.10.1912 ▪ Bib. Nacional

da Paraíba pelos dois grupos políticos antagônicos que se abrigavam no partido governista, o do Ministro do Supremo Tribunal Federal Epitácio Pessoa e o dos liderados pelo já falecido senador Álvaro Machado, que era comandado pelo padre Walfredo Leal.

Ao assumir o governo da Paraíba, Castro Pinto estabeleceu que três áreas da administração estadual ficariam fora das interferências políticas: a justiça, o fisco e o magistério. Ao contrário de muitos políticos que fazem a defesa da Educação apenas como instrumento de retórica, “da boca pra fora’, Castro Pinto promoveu no governo, mesmo com a limitação dos recursos disponíveis, várias importantes iniciativas no âmbito educacional e cultural do Estado.

Uma das primeiras e mais inovadoras medidas adotadas pelo novo Presidente do Estado foi a criação de uma Universidade Popular. Nascido na Europa, o modelo de Universidade Popular visava à formação cultural e política dos trabalhadores e, na época, vinha de experiências exitosas em cidades da Itália, como Turim, Milão e Gênova. A primeira tentativa de implantação de uma Universidade Popular no Brasil, ligada ao movimento operário do Rio de Janeiro, não havia sido bem sucedida. Menos de três meses após assumir a Presidência do Estado, Castro Pinto, em sessão solene realizada no Teatro Santa Rosa, presidiu a instalação da Universidade Popular da Paraíba que visava promover o ensino através de “conferencias, prelecções e projecções de vistas cinematographicas, diffundindo a universalidade das sciencias no seio das classes proletarias”.

Teatro Santa Rosa (originalmente "Santa Roza"), no início do Séc. XX, Parahyba do Norte ▪ Fonte: PB Criativa

Castro Pinto, na sua primeira mensagem à Assembleia Legislativa, afirmava que “somos um paiz de diplomados, que em regra geral sahem dos respectivos cursos completamente alheios á profissão que vão exercer”. Partindo da constatação de que na Paraíba o ensino era “quasi exclusivamente theorico, em detrimento da educação integral e effectiva”, o governo instalou, como um anexo ao Liceu Paraibano, uma Escola de Comércio, que foi o primeiro curso profissionalizante do Estado. Tamanha foi a receptividade dessa Escola de Comércio que Castro Pinto decidiu criar um novo curso profissionalizante, de Agrimensura, o que acabou não ocorrendo em virtude de sua saída do governo.

Ao término do seu primeiro ano de governo, Castro Pinto informava à Assembleia estadual as principais providências que havia tomado com relação à Instrução Pública, destacando o incentivo ao ensino noturno para possibilitar o acesso dos trabalhadores à escola:

“Na minha administração, dentro do período de um anno, mais ou menos, foram creadas nove escolas, inclusive um curso secundário para os operários. Desenvolvi o ensino nocturno”.

Outra medida importante determinada por Castro Pinto foi a solicitação a Tavares Cavalcanti, professor do Liceu, para que elaborasse um Epítome da História da Paraíba

para ser adotado nas escolas da educação básica do Estado. Esse pequeno livro de 110 páginas teve grande importância na formação de muitos estudantes paraibanos, como foi o caso do cronista Gonzaga Rodrigues, que escreveu:

“No livrinho, empolgaram-me os capítulos da expulsão holandesa. Aluno do Grupo Escolar, ao lado do ditado, da leitura em classe e de noções da história do Brasil, era despertado para a qualidade do barro de que fora feito. E por ordem do dr. Castro Pinto. E não houve vacina que me imunizasse do contágio desse livrinho mandado escrever por um governador que ninguém se lembra das obras”.

A Biblioteca Pública da capital do Estado recebeu, também, a atenção do Presidente Castro Pinto, que para ele era um “simulacro de repartição publica, triste exemplo de decadência [...] Encontrei-a nas mais desoladas condições”. A Biblioteca Pública foi reformulada e, nas palavras do Presidente do Estado, “Fez-se seleccionar os livros que ainda podiam ser utilizados, organizou-se a relação dos restantes, e adquiriram-se novos”.

Andavam a educação e a cultura do Estado nessa grande revolução quando, no início de 1915, realizaram-se as eleições federais, para senador e deputados. Não houve entendimento na agremiação governista para a formação de uma chapa única e os dois grupos que disputavam o controle partidário foram para a disputa, cada um com os seus candidatos. Castro Pinto manteve-se isento no processo eleitoral.

Jornal "A Noite", 21.03.1915 ▪ Entrevista com Rodrigo (sic) de Carvalho, secretário de Castro Pinto ▪ Bib. Nacional

Para o jornalista Assis Chateaubriand, Castro Pinto “presidiu as eleições mais limpas e decentes que assistimos em nossa terra. Era, na província, um educador, permanente, ensinando a seus concidadãos no exercício do governo popular, que ele interpretava e realizava no sentido mais largo da palavra”.

A isenção de Castro Pinto nas eleições desagradou os perdedores e os vencedores do pleito. Uns, alegando a falta de apoio que não tiveram e, os outros, porque reivindicavam a derrubada de pessoas ligadas aos derrotados de cargos na administração pública. Para o escritor Octacílio de Queiroz, “em meio à semi-barbárie da política paraibana, de desvairadas ambições pessoais, de clãs e corrilhos daquela época, e, ainda de hoje, da influência majestática e agressiva de Epitácio Pessoa e do conservadorismo valfredista, não havia lugar para o neutro”.

Após as eleições, a situação de Castro Pinto tornou-se insuportável. Segundo o historiador Horácio de Almeida, “as críticas descambavam para o pior dos achincalhes. Sua situação era difícil, vigiado de um lado e alvo do outro por uma campanha de injúria e ridículo, como nunca houve igual na imprensa da Paraíba, contra um chefe de Estado”. Castro Pinto, amargurado, renunciou ao governo, abandonou a política e nunca mais colocou os pés na Paraíba.

Jornal "A Noite", 05.08.1915 ▪ Chegada de Castro Pinto ao Rio de Janeiro ▪ Bib. Nacional

Durante anos, o nome de Castro Pinto ficou numa espécie de limbo, rememorado em raras ocasiões: quando houve a sanção, em 1960, pelo Presidente Juscelino Kubitschek de projeto do Congresso Nacional dando o seu nome ao aeroporto da Capital; com a publicação, em 1982, de uma antologia dos seus discursos parlamentares pela Câmara dos Deputados; e com a sua inclusão, em 2000, nos opúsculos “Paraíba Nomes do Século”. Depois, sobreveio um novo esquecimento, o que fez com que uma parlamentar paraibana, por absoluta ignorância da História da Paraíba, chegasse ao absurdo de apresentar um estapafúrdio e descabido projeto de retirada do nome de Castro Pinto do principal aeroporto do Estado, o que teve a imediata e rigorosa reação de alguns dos nossos mais destacados intelectuais e o repúdio das principais instituições culturais do Estado.

No último dia 17 de novembro, no encerramento da disciplina “Imprensa, História e Educação” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba, por sugestão da aluna Ana Almeida, sob a condução da professora Fabiana Sena e com a participação do professor Charliton Machado, o livro “O Tribuno – Castro Pinto e sua Época”, publicado no primeiro semestre deste ano, foi o tema da aula final do curso. Estive, na ocasião, juntamente com o poeta e ensaísta Sergio de Castro Pinto, debatendo com os professores e alunos as inovadoras e pioneiras medidas adotadas pelo Presidente Castro Pinto, há mais de um século, para a melhoria da educação na Paraíba.

Depois de mais de cem anos, o Professor Castro Pinto retornou à sala de aula.

▪ Texto extraído do livro “O Tribuno – Castro Pinto e sua época”, de Flávio Ramalho de Brito, editado pela Ideia, com prefácios de Gonzaga Rodrigues e Sérgio de Castro Pinto e apresentação de Ângelo Emílio Pessoa.

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