A passagem de efemérides, como a do segundo centenário da nossa Independência, faz com que algumas figuras históricas daquele momento sejam rememoradas (em regra, são as mesmas de sempre) enquanto outros personagens, que tiveram papéis até relevantes nos acontecimentos, permanecem relegados a notas de rodapés ou a registros em velhos livros escritos no tempo em que os feitos dos homens se sobrepunham aos fatos históricos. É o caso de João Severiano Maciel da Costa, personagem que teve estreita vinculação com a então Província da Paraíba. Mesmo quando se usa o título de Marquês de Queluz, com que foi agraciado pelo Imperador Pedro I,
ele ainda é uma figura desconhecida pelos paraibanos.
Nascido, em 1769, em Mariana, antiga capital da então Capitania de Minas Gerais, Maciel da Costa, depois de concluídos os estudos básicos, seguiu o caminho de vários membros da elite colonial da época matriculando-se na Universidade de Coimbra. Após a diplomação, advogou em Coimbra por alguns anos e, depois, foi nomeado Juiz de Fora em Covilhã. Em 1804, Maciel da Costa retornou ao Brasil por ter sido nomeado Ouvidor-Geral na Capitania da Paraíba. O período de Maciel da Costa na Ouvidoria da Paraíba, cargo que ele deve ter desempenhado até meados de 1808, não tem menção nos escritos dos historiadores paraibanos. O ato que o nomeou para a Paraíba, encontrado em Portugal no Arquivo da Torre do Tombo, e a sua mudança para o Rio de Janeiro, em novembro de 1808, foram registrados na biografia do futuro Marquês de Queluz, escrita por Miguel Augusto Gonçalves de Souza (“O Marquês de Queluz e sua época”).
Em 1808, com o estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, Maciel da Costa iniciou a sua ascensão como destacado servidor da monarquia lusitana. Em 1809, foi nomeado Desembargador da Casa de Suplicação da Corte, cargo que ocupou por pouco tempo porque, no ano seguinte, devido ao estado de guerra entre a Inglaterra e Portugal e a França, forças anglo-portuguesas tomaram Caiena e Maciel da Costa foi designado por D. João intendente geral da atual Guiana Francesa, cargo que ele ocupou por quase oito anos.
Com a revolução que rebentou no Porto, em agosto de 1820, e que culminou com a instalação de uma Assembleia Constituinte – as chamadas Cortes – houve a decisão da Assembleia de determinar o retorno de D. João VI para Portugal. Maciel da Costa foi, então, designado por D. João ministro em Roma, mas, na realidade a sua missão seria ir a Portugal para avaliar as condições para o retorno do rei. A real finalidade da sua estada em Portugal provavelmente foi descoberta porque Maciel da Costa foi proibido de ficar em Lisboa e foi determinado que ele somente poderia permanecer em Portugal em uma localidade que ficasse a vinte léguas de distância da capital portuguesa, o que fez com ele se fixasse em Coimbra.
Proibido de atuar politicamente em Portugal, Maciel da Costa dedicou-se, em Coimbra, a atividades intelectuais. Em 1821, publicou “Memória sobre a necessidade de abolir a introdução de africanos no Brasil...”,
a primeira obra escrita por um brasileiro defendendo a abolição de escravidão no país. No ano seguinte, publicou um estudo biográfico sobre o bispo Pereira Coutinho, conde de Arganil, reitor e reformador da velha Universidade portuguesa, obra que, para o seu biógrafo, é a sua melhor produção literária.
Em 1823, com a instalação da Assembleia Constituinte no Rio de Janeiro, Maciel da Costa foi um dos deputados eleitos por Minas Gerais. Após obter a permissão para deixar Portugal, ele viajou para o Brasil e, em agosto, assumiu a sua cadeira na Assembleia, logo passando a ser o secretário dos trabalhos. No final de outubro, Maciel da Costa foi eleito Presidente da Constituinte derrotando, por ampla maioria, Martim Francisco, um dos irmãos de José Bonifácio. Seu período na presidência foi curto e conturbado porque no dia 12 de novembro o imperador Pedro I cercava com tropas o local da Assembleia e dissolvia a Constituinte. Vários parlamentares foram presos, entre eles os três irmãos Andrada e Carneiro da Cunha, deputado pela Paraíba.
No dia seguinte ao fechamento da Assembleia, o imperador criava um Conselho de Estado, composto por dez nomes, com a finalidade de elaborar a Constituição do país, sob a coordenação de Maciel da Costa, que havia sido nomeado Ministro do Império, o mais importante cargo do governo imperial. No dia 25 de março de 1824, Pedro I outorgava a primeira Constituição brasileira. João Severiano Maciel da Costa era o primeiro dos signatários do documento.
Em abril de 1825, Maciel da Costa foi designado Presidente da Província da Bahia e, em outubro, foi agraciado pelo Imperador com o título de Marquês de Queluz. Naquele mesmo ano, foram realizadas as eleições para elaborar as listas que seriam enviadas para o Imperador que, a seu critério, escolheria os nomes para o preenchimento das 50 cadeiras do primeiro Senado do Império. Maciel da Costa fez parte das listas encaminhadas por seis Províncias: Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Minas Gerais e Paraíba. Afonso de Taunay, na sua obra “O Senado do Império” anotou que Maciel da Costa foi “escolhido pela Paraíba do Norte, província sua desconhecida”. O fato é que Taunay errou no seu comentário porque “desconhecia” a passagem do Marquês de Queluz pela Paraíba como Ouvidor-Geral da então Capitania.
Retrato de João Severiano Maciel da Costa, marquês de Queluz ▪ 1769—1833 ▪ D. Failutti / Wikimedia
A Paraíba tinha direito a duas cadeiras no primeiro Senado do Império. Uma delas foi ocupada pelo pernambucano Estevão José Carneiro da Cunha (o mais votado), chefe militar na Província, juntamente com Amaro Gomes Coutinho, na revolução de 1817, da qual ele escapou da forca por ter fugido e se exilado na Inglaterra. A outra cadeira foi ocupada por João Severiano Maciel da Costa, então Marquês de Queluz (chamado incorretamente de Barão pelo historiador Irineu Ferreira Pinto). Embora o Marquês de Queluz tenha figurado como o mais votado na Província do Piauí e ficado apenas em quarto lugar na votação da Paraíba, muito provavelmente os seus antigos laços com a terra paraibana — quando do seu tempo de Ouvidor-Geral da Capitania — influenciaram a decisão do Imperador em escolhê-lo como um dos primeiros senadores da Paraíba.
Como o cargo de Senador do Império era vitalício, Maciel da Costa representou a Paraíba desde a instalação do Senado até a sua morte em novembro de 1833. Durante o seu mandato o Marquês de Queluz se afastou temporariamente do Senado, por duas vezes, para ocupar o Ministério da Fazenda e, depois, o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Apesar dos destacados cargos que ocupou e de ter mantido fortes vínculos com a Paraíba em dois períodos da sua vida, como servidor do Império português e, posteriormente, fazendo parte da primeira representação da Província no Senado do Brasil, o Estado esqueceu inteiramente o Marquês de Queluz, que aqui não foi merecedor de nem uma pequena travessa ou um simples beco com o seu nome, ao contrário do que ocorreu em outros lugares.
