O momento nacional nos impõe uma reflexão sobre a postura ética na administração pública. É preocupante a crise de credibilidade por que passam as instituições responsáveis pela gestão da coisa pública. Há de se recuperar o interesse público como propósito maior da existência do Estado, sob pena de se verificar o fenômeno da ingovernabilidade.
O Barão de Montesquieu afirmava que “todo aquele que detém poder tende a abusar dele e assim procederá enquanto não encontrar limites”. Isso quer dizer que o poder fascina, embriaga, seduz, e, por isso mesmo, corrompe. Daí a exigência de uma postura ética dos agentes públicos na prática responsável dos seus atos de gestão ou de prestação de serviços voltados ao bem estar social.
O posicionamento moral dos que exercem funções públicas tem que primar pela postura ética. Em outras palavras, tem que se nortear pela observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Fugir desses preceitos é contrariar a ética necessária ao comportamento no exercício de atividades públicas.
Enquanto nós brasileiros não compreendermos bem o sentido do que seja “postura ética”, haveremos de continuar nos afundando num lodaçal moral que nos envergonha enquanto cidadãos. Urge, portanto, uma revolução cultural nos nossos costumes políticos, a fim de que possamos restaurar a confiança nas nossas instituições públicas.
É verdade que não podemos tomar isso como algo generalizado na administração pública nacional, e quero acreditar mesmo, que seja um desvirtuamento de procedimentos observado numa minoria dos que atuam nos entes públicos do país. Mas, se não tivermos cuidado, essa chaga se alastrará cada vez mais, contaminando a estrutura organizacional do Estado, tornando-a perigosamente mais ineficaz e corrupta. É hora de reagirmos na busca do remédio que nos cure desse mal que ameaça nossa república.
